Projeto de lei prevê reserva de casas populares para Idosos

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) que preside a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso ressalta a importância de políticas sociais destinadas aos idosos em Mato Grosso. O parlamentar apresentou recentemente, um projeto de lei que cria reserva de no mínimo 10% das unidades residenciais construídas, através de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso, aos idosos comprovadamente carentes.

Pelo Estatuto do Idoso consideram-se idosos, as pessoas com idade igu...